FALE CONOSCO
(34) 3612-5686
PATRÍCIA MENEZES
Advogada desde 2009
especialista em Direito de Família e Sucessão, Inventários, Holdings e Planejamento Patrimonial da Família.
Um Horizonte de Caminhos Seguros
Patrícia Menezes
SEJA BEM VINDO AO NOSSO SITE
Minha missão é fornecer orientação jurídica de qualidade, buscando sempre a excelência na prestação de serviços. Estou comprometida em encontrar soluções inovadoras e eficazes para os desafios legais enfrentados por meus clientes, contribuindo para o seu sucesso e tranquilidade.
Se você busca uma advogada dedicada, experiente e comprometida, estou à disposição para ajudar. Entre em contato e vamos construir juntos o caminho para a resolução dos seus desafios jurídicos.
- Compromisso Ético
- Formação e Experiência
- Transparência
- Confiança
14 ANOS DE EXPERIÊNCIA
Tenho um histórico comprovado de sucesso na negociação e resolução de conflitos, sempre visando a proteção dos interesses dos meus clientes.
NOSSA ATUAÇÃO
Direito de Família e Sucessão
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que disciplina o instituto do casamento e sua dissolução
Inventários
Inventário é um procedimento Judicial ou Extrajudicial com a finalidade de transferir a propriedade do falecido
Holdings
Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas.
Planejamento Patrimonial da Família
Preserve e deixe seu patrimônio para sua família. Fale com nossos consultores hoje mesmo.
PERGUNTAS FREQUENTES
Confira aqui algumas dúvidas mais frequentes de assuntos que são pertinentes.
Sobre Cláusula de Impenhorabilidade
Sua principal função é resguardar o pratrimônio da família, protegendo-o contra possíveis problemas econômicos ou processos judiciais que possam afetar os membros da Holding Familiar.
No entanto, as vezes isso pode não ser suficiente para garantir a segurança necessária.
Sobre Cláusula de Inalienabilidade
Esta cláusula proíbe, entre outras coisas, a venda dos imóveis
pertencentes a Holding Familiar.
Quais são os passos iniciais ao lidar com um processo de inventário?
O cônjuge sobrevivente tem direito à meação dos bens adquiridos durante o casamento, podendo herdar a outra metade, salvo se houver filhos, momento em que a herança pode ser compartilhada. O regime de bens do casamento e a existência de descendentes influenciam nesses direitos.
Quais documentos são necessários para realizar um inventário extrajudicial?
- Certidão de óbito do falecido;
- **Certidão de casamento, se houver;
- Escritura pública de pacto antenupcial, se existir;
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
- Inventário dos bens deixados pelo falecido;
- Documentos dos bens, como escrituras, matrículas, etc.;
- Certidões negativas de débitos fiscais;
- Documento de pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);
- RG, CPF e comprovante de residência das partes envolvidas;
- Comprovante de quitação de impostos municipais, estaduais e federais relativos aos bens.
Como a lei trata a situação quando não há testamento deixado pelo falecido?
Quando não há testamento deixado pelo falecido, a sucessão é regida pelas regras da lei de herança vigente no país, especificamente no Código Civil. A ordem de sucessão é estabelecida com base nos graus de parentesco, priorizando cônjuges, descendentes, ascendentes e colaterais, nessa ordem.
O cônjuge sobrevivente e os descendentes têm direitos específicos, sendo que o cônjuge pode herdar parte dos bens, dependendo do regime de bens do casamento, enquanto os descendentes têm direito à herança de acordo com as regras estabelecidas pelo Código Civil.
Se não houver cônjuge ou descendentes, a herança pode se estender a outros parentes, seguindo uma ordem específica. Em última instância, na ausência de herdeiros, os bens podem ser destinados ao Estado.
É importante ressaltar que as leis de sucessão podem variar entre os países e, em alguns casos, entre as jurisdições dentro de um mesmo país. Por isso, é recomendável buscar orientação legal para garantir a correta aplicação das regras locais.
TIRE SUAS DÚVIDAS CONOSCO
COMENTÁRIOS DOS NOSSOS CLIENTES
NOSSOS PARCEIROS
FALE CONOSCO
Um Horizonte de Caminhos Seguros
Especialista Família e Sucessão, Inventários, holding e planejamento patrimonial da família. Direito civil, consumidor e previdenciário. Para melhor atendimento ao cliente, Consultas e dúvidas jurídicas somente com horário agendado no escritório.
LINKS
- Home
- Quem Somos
- Áreas que Atuamos
- Blog
- Contato
NOSSO ESCRITÓRIO
- (34) 3612-5686
- patriciac.adv@hotmail.com
- Rua Dom José Gaspar, 675, sala 03 Araxá MG
SE INSCREVA
Copyright 2023, Todos os direitos reservados para Patrícia Menezes. Site desenvolvido por Foco Marketing Analógico.